O Direito Civil está presente nas relações mais importantes da vida: na personalidade, nos contratos, na propriedade, na família, nas sucessões e na reparação de danos.
Nesta página, você encontra materiais para estudar seus principais conceitos, compreender sua formação e acompanhar suas transformações.
Explore as áreas
Teoria Geral do Direito Civil
Fundamentos, categorias e conceitos essenciais para a compreensão do Direito Civil.
Obrigações
As relações entre credores e devedores, do nascimento ao cumprimento das obrigações.
Contratos
Formação, interpretação, efeitos e limites das relações contratuais.
Responsabilidade Civil
Fundamentos e critérios para a prevenção e a reparação de danos.
Direitos Reais
Posse, propriedade e demais relações jurídicas entre pessoas e bens.
Direito de Família
Relações familiares, seus efeitos jurídicos e suas transformações.
Sucessões
Transmissão do patrimônio e organização jurídica da herança.
Foca no Direito 