A Teoria Geral reúne os fundamentos necessários para compreender o Direito Civil. Seu estudo permite conhecer a formação desse campo do Direito, seus princípios e as categorias utilizadas nas relações jurídicas privadas.
Nesta página, você encontra materiais didáticos, textos e atividades organizados por temas.
Conteúdos
1. Formação histórica do Direito Civil
As origens e as transformações do Direito Civil ao longo do tempo
Caderno 01 – Formação Histórica
Este caderno apresenta a formação histórica do Direito Civil, percorrendo a experiência romana, o direito comum europeu e as codificações modernas até chegar aos Códigos brasileiros de 1916 e 2002.
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2. Fundamentos, princípios e constitucionalização
As bases do Direito Civil e sua relação com a Constituição.
Pessoa e personalidade
A pessoa natural, a pessoa jurídica e a proteção dos direitos da personalidade.
Bens
As diferentes categorias de bens e sua importância para as relações jurídicas.
Fatos jurídicos
Os acontecimentos e comportamentos que produzem efeitos no Direito.
Negócio jurídico
Formação, interpretação, validade e efeitos dos negócios jurídicos.
Prescrição e decadência
A influência do tempo sobre o exercício e a proteção dos direitos.
