A Responsabilidade Civil estuda quando um dano deve ser atribuído a alguém e quais são as consequências jurídicas dessa atribuição. Seu estudo envolve os fundamentos do dever de reparar, os critérios de imputação e as diferentes formas de proteção da vítima.
Nesta página, você encontra materiais didáticos, textos e atividades organizados por temas.
Conteúdos
Fundamentos da responsabilidade civil
Origem, funções e pressupostos do dever de reparar.
Conduta e imputação
Critérios utilizados para atribuir juridicamente um dano a alguém.
Dano
Caracterização dos danos patrimoniais e extrapatrimoniais.
Nexo de causalidade
Relação entre a conduta e o dano juridicamente atribuído.
Responsabilidade subjetiva e objetiva
Culpa, risco e demais fundamentos da responsabilidade civil.
Excludentes de responsabilidade
Circunstâncias que afastam ou limitam o dever de reparar.
Reparação dos danos
Formas, extensão e critérios de quantificação da reparação.
Responsabilidades especiais
Aplicação da responsabilidade civil a relações e atividades específicas.
Foca no Direito 