Responsabilidade Civil

Esta página reúne os conteúdos essenciais para o estudo da Responsabilidade Civil, disciplina que ocupa posição central no Direito Civil, por tratar dos deveres de reparação decorrentes da violação de direitos.

Ao longo das aulas e reflexões aqui reunidas, propõe-se uma abordagem crítica e atualizada do tema, conectando os fundamentos clássicos da responsabilidade (dano, culpa, nexo de causalidade) com os desafios contemporâneos, como o risco do empreendimento, a responsabilidade objetiva, a função social da reparação e os novos danos (existenciais, climáticos, digitais).

Este espaço destina-se tanto a alunos da graduação como da pós-graduação, em cursos jurídicos e interdisciplinares, e está em constante atualização.

Aqui você encontrará:

  • Apostilas em PDF e slides organizados por temas;
  • Atividades interativas, estudos de caso e instrumentos avaliativos (simulados, questões discursivas);
  • Artigos e jurisprudência comentada.

Nosso objetivo é pensar a responsabilidade não apenas como mecanismo de imputação de deveres, mas também como instrumento estruturante de reconhecimento e reparação de danos individuais e sociais.